A matrícula de imóvel atualizada é um documento fundamental na compra e venda de propriedades, sendo a prova de que determinado bem é realmente seu. No entanto, muitas pessoas não sabem exatamente o que é uma matrícula de imóvel atualizada, sua importância e como mantê-la em dia. Neste artigo, vamos desmistificar o assunto para você, utilizando uma linguagem simples e acessível. Vamos lá!
1. O que é uma matrícula de imóvel?
A matrícula de um imóvel é como o “RG” da propriedade. É um registro público no cartório de registro de imóveis que contém todas as informações sobre aquele bem, como:
- Localização
- Dimensão
- Proprietário atual
- Histórico de transações
Esse documento é de extrema importância para garantir a segurança jurídica na compra e venda de imóveis.
2. Por que a matrícula de imóvel é importante?
A matrícula de imóvel é crucial por várias razões:
- Segurança: Ela garante que você está comprando um bem que realmente pertence ao vendedor.
- Direitos: É a prova legal de que você é o proprietário do imóvel.
- Facilitação de transações: Imóveis com matrícula regularizada podem ser vendidos, alugados ou financiados com mais facilidade.
Basicamente, a matrícula é a sua segurança na hora de realizar qualquer transação imobiliária.
3. O que significa estar atualizada?
Uma matrícula de imóvel atualizada é aquela que reflete todas as mudanças que ocorreram no bem desde a última atualização. Isso inclui:
- Transferência de propriedade
- Alterações na descrição do imóvel
- Anexação de dívidas ou ônus
Manter a matrícula atualizada é essencial para evitar problemas legais e garantir que todos os direitos sobre o imóvel estejam resguardados.
4. Como verificar a matrícula de imóvel?
Você pode verificar a matrícula de imóvel de duas formas:
- Na prática, no cartório: Você pode ir ao cartório de registro de imóveis onde o imóvel está registrado e solicitar uma certidão atualizada.
- Online, por serviços especializados: Existem plataformas online, como o Cartório Fácil, que facilitam essa consulta e a emissão da documentação de forma segura e rápida.
Ter acesso a essa informação é fundamental antes de qualquer transação imobiliária.
5. Como atualizar a matrícula de imóvel?
A atualização da matrícula deve ser feita sempre que houver uma mudança significativa, como uma compra, venda ou herança. O processo básico é:
- Reunir os documentos necessários (ver item abaixo).
- Dirigir-se ao cartório de registro de imóveis.
- Solicitar a atualização e pagar as taxas necessárias.
Vale destacar que a atualização pode variar conforme o estado, então sempre é bom conferir os procedimentos locais.
6. Documentos necessários para a atualização
Para atualizar a matrícula, você geralmente precisará dos seguintes documentos:
- Documentos pessoais: RG e CPF dos proprietários.
- Título de propriedade: Contrato de compra e venda, escritura, ou outro documento que comprove a transação.
- Certidão de ônus: Documento que mostra se existe alguma dívida vinculada ao imóvel.
Além disso, é sempre bom verificar no site do Cartório Fácil para mais informações sobre documentações específicas que podem ser solicitadas em sua região.
7. Custos envolvidos na atualização
Os custos para atualizar a matrícula de imóvel podem variar de acordo com a localização e o tipo de serviço solicitado. Esses custos podem incluir:
- Taxas do cartório para a atualização.
- Emolumentos relacionados ao registro.
É importante também considerar a taxa de serviços que alguns sites como o Cartório Fácil podem cobrar, que é muito justa em comparação ao valor do tempo e deslocamento.
8. Consequências de não ter a matrícula atualizada
Não manter a matrícula atualizada pode acarretar uma série de problemas, tais como:
- Dificuldade na venda ou aluguel do imóvel: Um potencial comprador pode se recusar a fechar negócio se a matrícula não estiver em ordem.
- Problemas legais: Em caso de disputas, a falta de atualização pode enfraquecer sua posição legal.
- Impedimentos para financiamentos: Bancos exigem documentação regularizada para aprovar financiamentos.
Dessa forma, é sempre melhor garantir que tudo esteja em ordem!
9. Onde emitir matrícula e segunda via de documentos?
A emissão da matrícula de imóvel e a obtenção de segunda via de documentos podem ser feitas de forma fácil e rápida por meio do Cartório Fácil. Este é um portal seguro e especializado na localização e emissão de documentos relacionados a imóveis, oferecendo compromisso na entrega ou a devolução integral do valor pago, caso não consiga realizar a solicitação.
10. Conclusão
Manter a matrícula de imóvel atualizada é uma tarefa importante que traz segurança e tranquilidade para quem possui uma propriedade. Ao entender o que caracteriza uma matrícula, como verificar, atualizar e os potenciais problemas de não mantê-la em dia, você está mais preparado para administrar sua propriedade com segurança. Lembre-se de que serviços como o Cartório Fácil podem facilitar muito o processo de obtenção e atualização de documentos.
11. Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que fazer se a matrícula de imóvel estiver irregular?
Busque um cartório de registro de imóveis para verificar a situação e quais providências tomar.
2. Quanto tempo leva para atualizar a matrícula?
O tempo varia de acordo com o cartório, mas normalmente pode ser feito em até 30 dias.
3. É possível fazer a atualização online?
Sim, alguns serviços online, como o Cartório Fácil, permitem que você solicite a atualização pela internet.
4. Posso atualizar a matrícula sem a ajuda de um advogado?
Sim, é possível, mas a orientação de um advogado pode facilitar o entendimento de documentos e processos.
5. A atualização da matrícula é obrigatória?
Sim, para garantir a segurança jurídica e assegurar seus direitos sobre o imóvel.
